Mais Notícias
  • ENDIAMA licencia cooperativas no Bié 08/09/2015 11:49 (Economia)
    A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) procedeu este ano (2015) ao licenciamento de duas cooperativas para exploração de diamantes na região de Nhârea, província do Bié.
    Suspensas licenças de exploração de minerais 07/08/2015 13:25 (Governo)
    O Governo angolano decidiu suspender a concessão de licenças de exploração mineira, até que seja dado como concluído o processo de saneamento dos cerca de dois mil títulos atribuídos para esse efeito ...
    Angola enaltece consenso no Processo Kimberley 24/06/2015 11:10 (Governo)
    O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, afirmou nesta terça-feira, 23, em Luanda, que a procura de consenso em alguns temas da organização tem conseguido soluções equilibradas, que salvagua...
    Ministro faz discurso na Câmara de Comércio EUA-Angola 23/04/2015 11:01 (Economia)
    Durante um encontro na Câmara de Comércio EUA-Angola, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, abordou questões importantes deste sector, como o Código Mineiro e o Plano Nacional de Geologia...
Legislação
  • CODIGO MINEIRO
    Lei nº 31/11: Que aprova o Código Mineiro - revoga todas legislação que contrarie o dispor no Código Mineiro.
  • Lei das Privatizações
    A presente lei estabelece o quadro geral de privatização das empresas, participações sociais e outros patrimónios do Estado, que não estejam abranjidos pela reserva absoluta do sec...
  • Decreto nº 53/01
    O presente decreto estabelece que os Ministérios que tutelam empresas confiscadas ou nacionalizadas ao abrigo da Lei nº. 3/76 de 3 de MArço e que se encontram em situação jurídica ...
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Secretário de Estado da Indústria trabalha na província do Bié
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